1. Apresentação

Para melhor interpretação destes Termos e Condições de Uso, a seguir algumas definições que deverão ser entendidas, sempre que grafadas em negrito, conforme descritas, no singular ou plural e em qualquer gênero:

  • Pello Menos: é Pello Menos Franchising Ltda., sociedade empresária limitada, com sede na Avenida das Américas nº 12.900, Bloco 2, Loja 117 do Edifício “Central América”, no empreendimento “Americas Avenue Business Square”, no Recreio dos Bandeirantes, Capital do Estado do Rio de Janeiro, CEP 22790-702, inscrita no CNPJ sob o nº 09.139.688/0001-60, telefone 800 282 1233, e-mail xxxx@pellomenos.com.br, franqueadora da rede de franquias Pello Menos, proprietária deste Site,desenvolvido por: XXXXXXXXXXX
  • Site: é a página de internet de Pello Menos (website) cujo endereço eletrônico é  http://www.pellomenos.com.br e compreende qualquer outro website ou página web ou de Pello Menos,tais como sites promocionais, páginas de serviços de redes sociais operados por terceiros, blogs, hotsites e aplicativos, existentes ou que venham a ser criados por Pello Menos e, inclui as partes do Site de Pello Menos, em diante Site.
  • Termos: são estes Termos e Condições de Uso, cujas regras constituem o acordo, juridicamente válido e vinculante, entre Pello Menos e os usuários deste Site, que por estarem plenamente de acordo com estes Termos, comprometem-se a respeitá-lo, sendo certo que Pello Menos se reserva o direito de alterar estes Termos a qualquer momento e a publicar toda e qualquer alteração destes Termos neste Site, com o que os usuários concordam.
  • Usuário(s): é toda pessoa que acesse este Site.

IMPORTANTE:

  • Leia atentamente estes Termos, pois regulamentam o uso (incluindo acesso, navegação e/ou a utilização dos recursos) deste Site.
  • Caso constate qualquer irregularidade ou se quiser entrar em contato com o gestor deste Site, envie uma mensagem para o e-mail: xxxx@pellomenos.com.br.

Este Site visa a apresentar aos usuários, clientes e o público em geral, informações da empresa, de sua rede franqueada, de seu sistema de franquias, bem como programas de fidelidade em vigor, promoções, condições contratuais, serviços disponíveis na rede de franquias Pello Menos, entre outras informações e conteúdo que Pello Menos considere de interesse para seu público, clientes e usuários.

Ao acessar o Site é importante que o usuário leia atentamente estes Termos e a “Política de Privacidade e Segurança das Informações”, pois acessando este Site, automaticamente, aceita e consente com os termos, condições e estipulações contidas nestes Termos e na “Política de Privacidade e Segurança das Informações”.

Se não concordar com estes Termos e/ou com “Política de Privacidade e Segurança das Informações” não acesse este Site e/ou aplicativos de Pello Menos, existentes ou que venham a ser desenvolvidos por Pello Menos.

2. Propriedade Intelectual

Este Site e o seu conteúdo, que inclui, mas não se limita a, textos, fotos, vídeos, apresentação visual, bases de dados, etc., incluindo as marcas, logos e nomes de domínio deste Site, são de licenciadas a Pello Menos ou de propriedade de Pello Menos. O domínio www.pellomenos.com.br pertence a Pello Menos, empresa franqueadora das unidades franqueadas Pello Menos, sendo seu, também, o direito  exclusivo de editar este Site.

É proibida a cópia, reprodução, duplicação, extração, modificação, reedição, publicação, distorção, transmissão, no todo ou em parte, por qualquer meio ou forma e/ou pelo procedimento que for, em qualquer suporte que seja, deste Site e de seu conteúdo sem o prévio consentimento escrito de Pello Menos.

Todos os conteúdos e informações veiculados neste Site, inclusive, imagens, textos, animações, ilustrações, logotipos e/ou qualquer outro bem de propriedade intelectual estão protegidos pelas leis brasileiras e têm seus direitos de exploração reservados a Pello Menos, que se reserva o direito de usar toda a tecnologia disponível para evitar a cópia não autorizada do conteúdo deste Site.

Qualquer usuário que vier a acessar este site concorda, expressamente, que deve respeitar os direitos de Pello Menos, bem como os mecanismos usados para proteção dos seus direitos e, ainda, se obriga a não violar os direitos de Pello Menos, por qualquer meio ou forma, sob a circunstância ou pretexto que for.

​Todos os direitos são reservados a Pello Menos, o uso indevido do material veiculado neste Site poderá caracterizar infração às leis de Direito Autoral e de Propriedade Industrial, entre outras, pelo que o material, textos e toda e qualquer forma de expressão contida neste Site não pode ser reproduzido, divulgado, distribuído (física ou eletronicamente) e/ou publicado, por qualquer meio ou forma, sem prévia e expressa autorização de Pello Menos, ressalvadas as exceções previstas na legislação brasileira. 

Como é vedada a reprodução e/ou veiculação e/ou distribuição, total ou parcial, publicação e/ou veiculação do conteúdo deste Site, seja de forma impressa ou em formato eletrônico e/ou de qualquer outra forma, a autorização oferecida por qualquer pessoa que não represente Pello Menos, formalmente, não terá validade e, tampouco, autorizará a incorporação de qualquer material, no todo e/ou parte, a este Site.

A exploração comercial não autorizada de qualquer material veiculado neste Site estará sujeita às medidas judiciais cabíveis, sejam cíveis ou criminais, sem prejuízo da obrigação de indenizar Pello Menos e/ou a quem de direito.

A descodificação ou tentativa de descodificação deste Site, bem como a introdução desautorizada de informações, códigos e/ou qualquer atividade não autorizada por Pello Menos e, também, a obtenção de dados e/ou da base de dados, no todo ou em parte deste Site são terminantemente proibidos e passíveis de sanções cíveis e criminais segundo a legislação vigente no Brasil.

A consulta e o uso deste Site só está autorizada ao usuário para os fins a que este site se destina e deve ser realizado de forma correta e em conformidade com estes Termos de Uso, sujeitando-se, ainda, “Política de Privacidade e Segurança das Informações” de Pello Menos disponíveis neste Site.

Crédito das Fotos e Ilustrações: Shutterstock

Conteúdo: Pello Menos

3. Acesso a outros sites e serviços de terceiros

Caso este Site dê acesso a outros sites da Internet e estes outros sites não sejam administrados por Pello Menos, esta não poderá controlar seu conteúdo, pelo que não será, por qualquer meio ou forma e em nenhuma situação ou circunstância, responsável pelo conteúdo desses outros sites e/ou pela obtenção de dados e/ou transmissão de dados pessoais, cookies ou qualquer outra atividade, conduta ou política de outros sites, quanto aos quais Pello Menos não tem, ou terá, responsabilidade alguma, já que são terceiros.

Pello Menos usa serviços de terceiros para publicidade, divulgação de promoções, campanhas diversas, tais como Google Adwords, Facebook Ads, entre outros, o que ajuda a direcionar suas atividades e, também, as das unidades franqueadas, para oferecer serviços da melhor forma aos usuários e clientes, bem como para analisar e compreender os interesses de usuários e clientes. Esses serviços podem solicitar informações pessoais, bem como armazenar automaticamente o endereço de IP do usuário, versão do navegador, sistema operacional, entre outras, que são enviadas pelo navegador do usuário ou por cookies e Pello Menos não se responsabiliza de forma alguma por isso.

Este Site poderá conter hiperlinks para sites de terceiros que poderão oferecer outras informações, mercadorias, serviços e promoções, mas, tais sites são completamente independentes deste Site, cada qual deve ter seus próprios Termos de Uso e Políticas de Privacidade e Segurança quanto à coleta de dados dos usuários, pelo que, se o usuário fornecer qualquer informação para esses sites esta será utilizada de acordo com os termos e políticas dos respectivos sites e Pello Menos não se responsabiliza pelas ações ou políticas desses sites independentes e, tampouco, pelo seu conteúdo.

4. Cookies

Cookies são arquivos de computador ou pacote de dados enviados para o navegador do usuário por um servidor para ser armazenadas no disco rígido do computador ou dispositivo móvel (celulares, tablets, smartphones etc.) do usuário.

Para oferecer uma experiência personalizada neste Site, Pello Menos poderá usar cookies, visando armazenar e acessar informações sobre a navegação do usuário e estatísticas de acesso a este Site e, eventualmente, de sites de parceiros.

Os cookies não podem ser usados para identificar o usuário, mas, registram informações relacionadas com (i) o uso que o computador, Tablet, celular e/ou smartphone faz do Site (as páginas visitadas, a data e horário de sua visita, etc.), (ii) o número de vezes que o conteúdo promocional aparece em sites ou aplicativos de terceiros, ou (iii) a abertura e leitura de comunicações eletrônicas que Pello Menos pode enviar aos usuários que manifestem seu consentimento/aceite e essas informações podem ser usadas por Pello Menos em futuras visitas dos usuários.

Pello Menos poderá:

  • Coletar informações dos usuários instalando cookies nos seus computadores, por meio do Site, quer para contar o número de clicks nos diversos conteúdos deste Site e/ou para lembrar dos usuários e ajudá-los em suas próximas navegações neste Site.
  • Usar cookies para medir os padrões de tráfego deste Site, saber quais áreas os usuários acessam, com que frequência e, ainda, para conhecer os padrões das respectivas visitas e/ou para identificar o site de busca (navegador) que os usuários usaram para acessar este Site.

O uso de cookies é padrão na Internet e quase todos os navegadores os aceitam se não houver intervenção do usuário, mas, este último pode escolher:

  1. Configurar seu navegador para ser avisado quando receber um cookie;
  2. Configurar seu navegador para não aceitar cookies;
  3. Acessar o site usando modo privado de navegação;
  4. Excluir cookies quando concluir seu acesso ao Site; ou
  5. Não acessar este Site.

Caso o usuário não saiba como configurar seu navegador ou como gerir ou excluir cookies e/ou se não quiser receber anúncios baseados no seu histórico de navegação, poderá visitar o site http://www.networkadvertising.org/choices/ (em inglês) e/ou seguir as instruções e procedimentos descritos pelos navegadores mais usados na Internet, como nos exemplos abaixo:

  • Firefox: acessar Ferramentas/Configuração → Opções → Privacidade e Segurança → Cookies → Gerenciar cookies e dados de sites → Remover tudo. 
  • Google Chrome e Explorer: acessar Configurações → Privacidade e segurança → Limpar dados de navegação (inclui cookies).

Mas, atenção, desativar cookies não garante o anonimato ou impede que sites controlem os hábitos de pesquisa dos usuários e, desativando ou recusando cookies várias funções deste Site podem não funcionar adequadamente e, importante observar que rejeitando cookies alguns serviços da Internet do usuário podem não funcionar a contento.

5. Proteção dos dados pessoais

As informações solicitadas e/ou enviadas pelo usuário por e-mail e/ou para registrar-se e/ou para cadastrar-se e/ou enviar perguntas por meio deste Site estão sujeitas à Política de Privacidade e de Segurança das Informações de Pello Menos. Todas as opiniões não solicitadas, comentários ou sugestões, incluindo ideias, conceitos, técnicas, conhecimentos e afins, não são tratados como confidenciais por Pello Menos e poderão ser usados da forma que for conveniente para Pello Menos. Para obter mais informações sobre este assunto, consulte a Política de Privacidade e de Segurança das Informações deste Site.

6. Responsabilidade

O conteúdo deste Site tem fins informativos, não contratuais.

Pello Menos toma medidas razoáveis para conferir precisão às informações contidas neste Site e redes sociais e não é responsável por erros ou omissões no seu conteúdo e, tampouco, garante a exatidão, integridade ou atualização das informações deste Site, que pode conter imprecisão técnica ou, até, erros.

O conteúdo deste Site poderá ser alterado, a qualquer momento, e as modificações serão incorporadas em novas edições do Site, também, sujeitas a estes Termos.

As informações oferecidas neste Site não são ou podem ser consideradas consulta válida ou recomendação específica para o usuário que é, e continuará sendo, único responsável pelos danos que o usuário ou terceiros possam sofrer, direta ou indiretamente, de qualquer natureza, com fundamento ou por usar este Site por si próprio ou por qualquer pessoa autorizada pelo usuário a acessar este Site, pelo que o usuário isenta Pello Menos de qualquer responsabilidade pelo conteúdo e teor do Site e renuncia a qualquer reclamação contra Pello Menos por ser a editora deste Site ou de qualquer outra forma.

Pello Menos, bem como toda e qualquer outra parte relacionada ou afiliada de Pello Menos na criação e/ou apresentação deste Site ou outras páginas de Pello Menos não se responsabilizam por qualquer dano, direto ou indireto e/ou incidental e/ou decorrente do uso direto deste Site e/ou de outras páginas de Pello Menos.

O usuário reconhece e concorda que, todas as comunicações eletrônicas, ou seja, realizadas por meio da Internet, podem não estar totalmente seguras e Pello Menos não pode garantir segurança das comunicações eletrônicas. Assim, Pello Menos se isenta de qualquer responsabilidade em relação a perdas, extravio, apropriação indevida, corrupção ou destruição dos dados relativos a comunicações eletrônicas que não estejam sob seu controle. 

7. Suspensão e rescisão

Pello Menos poderá, sem notificação prévia, determinar a suspensão, cancelamento e/ou retirada imediata deste Site e não poderá ser responsabilizada por qualquer usuário ou terceiros sob quaisquer circunstâncias caso proceda dessa forma.

8. Renúncia

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida e/ou ineficaz, de boa fé, Pello Menos a substituirá por outra de conteúdo similar que gere os mesmos efeitos, assim, eventual invalidade e/ou ineficácia de uma ou mais estipulações deste Termo não afetará suas demais disposições ou constituirá renúncia de Pello Menos a seus direitos e/ou a ações pretéritas ou futuras.

9. Indenização

O usuário concorda que deverá indenizar e isentar Pello Menos de toda e qualquer responsabilidade, reclamação, denúncia, grande penalidade, juros, custos, despesas, multas, taxas, resultantes de qualquer ação do usuário ou de terceiros neste Site.

10. Disposições finais

O usuário reconhece e concorda que estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade e de Segurança das Informações disponível neste Site, constituem o acordo integral entre o usuário e Pello Menos quanto ao uso deste Site.

Pello Menos poderá alterar estes Termos a qualquer momento e, publicando as alterações no Site, estas entram em vigor imediatamente e o uso deste Site implica a aceitação e consentimento, inclusive, com os Termos revistos.

Todas as disposições aplicáveis a Pello Menos nestes Termos se aplicam também às empresas contratadas, contratantes, controladoras, subsidiárias e vinculadas a Pello Menos por controle comum.

11. Legislação aplicável e foro

Qualquer controvérsia sobre o conteúdo ou uso deste Site ou de outras páginas de Pello Menos, existentes ou que venham a ser criadas, será regida pelas Leis Brasileiras e resolvida no Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, único competente, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

AO UTILIZAR ESTE SITE, O USUÁRIO INDICA QUE COMPREENDEU E ESTÁ DE ACORDO COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO, CONSENTIDO, ASSIM, EM RESPEITÁ-LOS E CUMPRI-LOS.

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: ABRIL DE 2020