1. Apresentação

Pello Menos dá muita importância à segurança e ao sigilo de dados. Esta Política de Privacidade e Segurança das Informações, adiante Política, procura descrever quais são os dados obtidos por Pello Menos, seus franqueados e/ou parceiros e/ou colaboradores e/ou fornecedores e, também, como estes poderão ser usados e/ou tratados por Pello Menos.

Todas as ações de Pello Menos com dados pessoais são executadas em conformidade com as Leis Brasileiras, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, dentre outras Leis em vigor, em diante Legislação.

Esta Política está disponível em todas as páginas da Internet de Pello Menos, inclusive, em suas versões para a navegação em celulares, Tablets e smartphones e, também, ao uso e navegação a partir de aplicativos de Pello Menos.

Salvo disposição em contrário, esta Política se aplica às páginas da Internet www.pellomenos.com.br e para todos os dados coletados por Pello Menos e esclarece a forma como Pello Menos obtém, armazena e utiliza os dados pessoais de seus usuários, bem como as medidas adotadas para garantir a proteção destes, em conformidade com a legislação local aplicável, no que se refere ao tratamento de dados pessoais.

Definições

Para interpretação desta Política, a seguir algumas Definições que deverão ser entendidas, sempre que grafadas em negrito, conforme descritas, no singular ou plural e em qualquer gênero:

  • Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;
  • Banco de dados: é o conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;
  • Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma ou mais finalidades determinadas;
  • Controlador: é Pello Menos, infra qualificada, a quem compete tomar todas as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
  • Dado pessoal: é informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável;
  • Dado pessoal sensível: é espécie do gênero dado pessoal, dado pessoal sensível é o que se refere à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, referente à saúde ou à vida sexual, genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural identificada ou identificável;
  • Dado anonimizado: significa o dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;
  • Eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;
  • Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados que para fins desta Política responde por meio do endereço eletrônico: xxxx@pellomenos.com.br;
  • Operador: é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
  • Pello Menos: é Pello Menos Franchising Ltda., sociedade empresária limitada, com sede na Avenida das Américas nº 12.900, Bloco 2, Loja 117 do Edifício “Central América”, no empreendimento “Americas Avenue Business Square”, no Recreio dos Bandeirantes, Capital do Estado do Rio de Janeiro, CEP 22790-702, inscrita no CNPJ sob o nº 09.139.688/0001-60, telefone 800 282 1233, e-mail xxxx@pellomenos.com.br, franqueadora da rede de franquias PELLO MENOS, proprietária deste Site,doravante simplesmente Pello Menos edesenvolvido por: XXXXXXXXXXX
  • Site: é a página de internet de Pello Menos (website) cujo endereço eletrônico é  http://www.pellomenos.com.br e inclui e qualquer outro website ou página web de Pello Menos,tais como sites promocionais, páginas de serviços de redes sociais operados por terceiros, blogs, hotsites e aplicativos, existentes ou que venham a ser criados por Pello Menos e, inclui as partes do Site de Pello Menos, em diante Site.
  • Termos: são os Termos e Condições de Uso distoníveis neste Site, cujas regras constituem o acordo, juridicamente válido e vinculante, entre Pello Menos e os usuários deste Site, que estando plenamente de acordo com os Termos, comprometem-se a respeitá-los, sendo certo que Pello Menos se reserva o direito de alterar os Termos a qualquer momento e a publicar toda e qualquer alteração destes Termos neste Site, com o que os usuários concordame consentem ao navegar pelo Site.
  • Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
  • Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
  • Unidades franqueadas: São empresas autorizadas a usar a marca Pello Menos e prestar serviços de acordo com padrões estabelecidos por Pello Menos e que, contratualmente, são obrigadas a respeitar esta Política;
  • Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados;
  • Usuário: é a pessoa natural titular de dados pessoais e/ou dados pessoais sensíveis que contrata e/ou usufrui dos serviços e/ou que adquire, onerosa ou gratuitamente, produtos oferecidos pelas unidades franqueadas e/ou  que acessa o site de Pello Menos ou seus aplicativos e/ou que preenche cadastros para contratar planos e/ou fazer assinaturas de planos, para participar do programa Fidelidade Premiada ou qualquer outro programa ou promoção ou sorteio promovido e/ou para obter informações sobre o sistema de franquias Pello Menos e/ou para fazer reclamações, sugestões ou elogios e/ou para contatar o serviço de atendimento ao consumidor (SAC – 800 282 1233) e/ou para candidatar-se a vagas de emprego e/ou para obter outras informações pelos canais de comunicação que Pello Menos oferece informando seus dados pessoais.

Os usuários deste Site, assim como os clientes dos serviços oferecidos pelas unidades franqueadas, candidatos a oportunidades de emprego, interessados no sistema de franquias e qualquer pessoa que ofereça dados pessoais pessoalmente ou por meio deste Site ou pelo Aplicativo e/ou por intermédio das unidades franqueadas e/ou aos colaboradores de Pello Menos são informados da existência desta Política e reconhecem que a leram e que a aceitaram, consentindo com as estipulações e condições desta Política e dos Termos, assim como com as condições gerais dos serviços oferecidos ao público por Pello Menos.

As estipulações dos Termos e desta Política constituem um conjunto contratual, se o usuário não aceitar as disposições desta Política ou dos Termos, tem toda liberdade para não contratar com as unidades franqueadas de Pello Menos, para não realizar serviços na rede de franquias Pello Menos e para não acessar este Site.

2. Coleta e finalidades do uso de dados pessoais e dados pessoais sensíveis

Ao se cadastrar como cliente nas unidades franqueadas, solicitar informações sobre produtos, serviços e/ou sobre contratos e/ou sobre o sistema de franquias e/ou vagas de emprego no site de Pello Menos ou aplicativo, poderão ser solicitados e coletados os seguintes dados pessoais:

  • Identificação pessoal, como nome, sexo, data e local de nascimento, endereço, telefone (fixo e móvel), número de CPF/MF e de documento de identidade (RG, RNE ou CNH), entre outros;
  • Estado civil;
  • Escolaridade;
  • Opiniões e mensagens (Mensagens enviadas a Pello Menos via formulários disponíveis no Site de Pello Menos);
  • Perfil de acesso (por exemplo: páginas e links acessadas pelo Site); e
  • Dados financeiros (a exemplo de renda mensal e capital para investimento em franquia).

Geralmente, não são coletados dados pessoais sensíveis, mas, quando o são, Pello Menos solicita consentimento e os usa para personalizar o atendimento e a prestação de serviços oferecidos pelas unidades franqueadas, ou seja, sem fins discriminatórios e, sempre que visem fins estatísticos, Pello Menos realiza a sua Anonimização.

Pello Menos poderá, também, obter o endereço do Protocolo de Internet (IP) do computador ou do servidor proxy usado para acessar a web, sua localização por meio do rastreamento do GPS, o sistema operacional do computador, o tipo de navegador usado, o dispositivo móvel (inclusive o identificador fornecido pelo sistema operacional do aparelho smartphone, tablet, etc.), sistema operacional (caso seja acessando o site pelo celular) e o nome do provedor de Internet ou operadora de celular e estas informações, entre outros meios, poderão ser obtidas por Pello Menos, se o usuário faz contato por meio dos canais de comunicação disponíveis no Site, se cadastra e/ou interage voluntariamente no Site, participa de programas de fidelidade, promoções, pesquisas, sorteios e campanhas de marketing patrocinadas pela rede Pello Menos ou parceiros, divulga informações diretamente para Pello Menos e/ou para suas unidades franqueadas e/ou parceiros.

Dados pessoais são usados por Pello Menos e pelas unidades franqueadas para possibilitar a localização de informações dos clientes para a execução personalizada de serviços oferecidos pelas unidades franqueadas, para cumprimento da Lei e de contratos, para atender contatos de clientes, usuários, interessados no sistema de franquias Pello Menos e interessados em oportunidades de emprego e Pello Menos, as unidades franqueadas e os parceiros de Pello Menos poderão usar as informações obtidas, dentre outras finalidades, para atender clientes, cumprir e fazer cumprir contratos e obrigações, entrar em contato com o titular, melhorar o uso e a experiência de acesso ao Site, bem como para proteger a segurança ou a integridade do Site, para melhorar serviços e produtos, personalizar a experiência do usuário, dar dicas e recomendações e Pello Menos poderá tratar os dados pessoais com dados de terceiros para conhecer melhor os clientes, realizar pesquisas, levantar estatísticas sobre seus interesses, atividades e comportamento, consumo com base nos dados e informações oferecidos pelo titular às unidades franqueadas, para Pello Menos e subcontratados, bem como para realizar promoções, pesquisas, atendimentos, programas de fidelidade, sorteios, dentre outros fins.

Pello Menos armazena os dados pessoais coletados em seus servidores e o faz para desempenhar suas atividades, entender e atender os titulares Pello Menos poderá realizar o compartilhamento de dados pessoais com parceiros comerciais do Brasil ou do exterior, inclusive, para dimensionar a quantidade de visitantes e clientes em suas unidades franqueadas e usuários do Site, serviços prestados aos titulares e frequência destes nas unidades franqueadas, tempo médio de visitação e páginas visualizadas, bem como utilização das informações colocadas à disposição no Site visando melhorar e tornar mais assertivos o conteúdo do Site, bem como as ofertas, anúncios e a prestação de serviços das unidades franqueadas que, também, recebem dados pessoais oferecidos pessoalmente para cadastrar o titular como cliente.

Pello Menos poderá obter e usar dados pessoais para adicionar a funcionalidades e serviços oferecidos no Site e, também, para atualizá-los, corrigi-los e mantê-los relevantes e, entre outros, também, para os seguintes fins:

  • Atender pedidos de formulários de contato, por exemplo, informações pessoais (nome próprio, data de nascimento, CEP); informações de contato (número de telefone fixo e/ou móvel, endereço de eletrônico); código interno que permita identificar o cliente. Nestes casos os departamentos internos de Pello Menos e, quando necessário, as unidades franqueadas e subcontratados de Pello Menos terão acesso somente às informações que sejam imprescindíveis para cumprir suas obrigações e atribuições.
  • Oferecer informações sobre seu sistema de Franquias aos que demonstrem interesse e dados pessoais são coletados dos candidatos à franquia Pello Menos para cadastro e acompanhamento do respectivo processo de seleção de franqueados.
  • Selecionar candidatos a vagas de emprego, informações sobre a trajetória profissional, educação, documentos de identificação, diplomas, certificações, curriculum, etc. são coletadas por Pello Menos, neste caso tais dados somente serão usados pelos departamentos internos de Pello Menos e a transmissão de dados pessoais a terceiros é condicionada ao prévio consentimento do titular.
  • Prestar informações comerciais, se o usuário aceitar receber ofertas, promoções, anúncios, campanhas, alertas e outras informações de Pello Menos os dados pessoais do titular que consentiu serão usados por Pello Menos para as finalidades autorizadas, inclusive, por e-mail, SMS ou outro meio eletrônico de comunicação e em todos os casos, o titular sempre terá opção de recusar receber estas notificações seguindo as instruções. Como parte de suas atividades Pello Menos pode processar dados pessoais para enviar aos titulares informações de marketing.
  • Programas de Fidelidade, os dados pessoais são necessários para gerenciar os programas de fidelidade, que incluem, mas não se limitam a CPF/MF, CEP, endereço físico e eletrônico (e-mail) e número de telefone (fixo e/ou celular).
  • Obter estatísticas de tráfego neste Site, Pello Menos obtém o endereço IP, usa cookies e analisa as páginas consultadas pelo usuário/titular, data e hora da visita e estas informações são utilizadas pelos departamentos internos de Pello Menos e, quando determinado por esta, também, por seus subcontratados. Pello Menos e suas unidades franqueadas podem ter a necessidade de coletar dados pessoais para outros propósitos, caso em que obterão o consentimento prévio, específico, informado e claro dos titulares dos dados pessoais que, inclusive, poderá ser oferecido por meio eletrônico.
  • Pello Menos publica conteúdo em redes sociais como Linkedin, Facebook e Instagram, que divulgam e fornecem informações relacionadas a Pello Menos, é possível seguir as páginas de Pello Menos nessas redes sociais e os dados pessoais fornecidos pelo usuário como públicas e acessíveis a partir de seu perfil em cada rede social poderão ser visualizadas por Pello Menos. Pello Menos não cria ou utiliza nenhuma base de dados independente dessas redes sociais para realizar o tratamento de dados pessoais publicados e, caso o usuário queira evitar o acesso de Pello Menos a seus  dados pessoais publicados (e publicamente visíveis) nessas redes sociais, importante lembrar que as redes sociais permitem fazer o controle e restringir o acesso às suas informações e que é muito conveniente que o titular revise periodicamente as políticas de privacidade destas redes sociais.

Em geral, Pello Menos e as unidades franqueadas não coletam dados bancários de titulares e, os clientes têm à disposição meios de pagamento seguros, sob a gestão de empresas parceiras, mas, há exceções, a exemplo de quando seja necessário fazer reembolso para algum cliente e as informações requeridas dos candidatos à franquia Pello Menos.

O titular reconhece e concorda que se informar dados pessoais sensíveis a Pello Menos e/ou a qualquer de seus departamentos (a exemplo da área de expansão de franquias, Recursos Humanos e Serviços de Atendimento ao Cliente – SAC) ou prepostos de Pello Menos e/ou às unidades franqueadas, parceiros ou subcontratados de Pello Menos estará consentindo que sejam tratadas para as finalidades a que se destinam segundo determinado esta Política.

3. Compartilhamento de informações

Exceto nas hipóteses previstas nesta Política e/ou nos Termos e nas outras áreas do Site, Pello Menos não compartilha dados pessoais com terceiros sem consentimento do titular.

Há situações em que Pello Menos precisa compartilhar informações e dados pessoais sem consentimento do titular, como quando a lei o exige, ou para identificar, contatar ou exercer medidas legais contra alguém que possa violar os Termos de uso do Site ou os direitos de Pello Menos ou de terceiros, ou ainda, contra aqueles que causem danos ou interferências na propriedade do Pello Menos ou de terceiros. Além dessas hipóteses, Pello Menos compartilha alguns dados pessoais fornecidos pelos titulares com as unidades franqueadas, parceiros e subcontratados, os quais devem atender os mesmos padrões de segurança desta Política.

Destaque-se que há situações em que o tratamento de dados pessoais ocorre sem necessidade de consentimento expresso ou finalidade específica declarada pelo titular, quais sejam:

  • Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória por Pello Menos e suas unidades franqueadas;
  • Quando necessário à execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte ou interessado o titular ou seu representante legal;
  • Para o exercício regular de direitos em contrato, processo judicial, administrativo e/ou arbitral;
  • Para a proteção da vida ou incolumidade física do titular ou de terceiro;
  • Quando necessário para atender aos interesses legítimos de Pello Menos ou de terceiros;
  • Para a proteção do crédito, garantir a prevenção à fraude e à segurança do titular, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos, entre outras segundo a Legislação.

Pello Menos poderá compartilhar informações pessoais com parceiros comerciais e com as unidades franqueadas para que possam fornecer serviços adequados aos termos desta Política e do Site, bem como, fornecer dados pessoais a terceiros para fins diversos, como no caso de anúncios, programas, sorteios e/ou promoções específicas.

Em geral os dados pessoais coletados por Pello Menos são usados e compartilhados com departamentos internos de Pello Menos, cujos colaboradores estão sujeitos a políticas próprias alinhadas com esta Política e se Pello Menos contratar a execução de processamento de dados por terceiros, o fará, apenas com empresas que mantenham medidas técnicas e organizacionais para que o processamento atenda a confiança e segurança dos direitos dos titulares dos dados pessoais.

4. Segurança

Pello Menos envida seus melhores esforços para adotar medidas técnicas e organizacionais apropriadas para garantir a confidencialidade dos dados pessoais coletados e processados e a segurança das informações.

Medidas físicas, eletrônicas, contratuais e administrativas são tomadas por Pello Menos para guardar e proteger os dados pessoais que Pello Menos eas unidades franqueadas coletam, mas, deve-se ressaltar que por melhor que sejam as tecnologias usadas por Pello Menos ​para proteger as informações, Pello Menos não pode garantir segurança absoluta dos dados e não responderá por prejuízos decorrentes de vazamento de informações pessoais por motivos de violação e ou quebra dos sistemas de segurança de internet de Pello Menos por terceiros como crackers e hackers.

Pello Menos exige que todas as pessoas físicas ou jurídicas que tenham acesso e/ou que participem do processo de coleta e/ou tratamento de dados se obriguem a (i) manter o estrito sigilo e confidencialidade e (ii) respeitar todos os termos desta Política e eventuais alterações desta, sem restrição temporal.

5. Armazenamento, acesso, alterações e descarte de informações

Todos os dados pessoais são armazenados pelo período necessário para cumprir a finalidade pela qual foram coletados ou o período máximo de armazenamento permitido pela Legislação.

O titular poderá acessar, modificar, corrigir e eliminar seus dados pessoais e tais solicitações serão respondidas no prazo de 10 dias úteis.

Toda e qualquer solicitação de acesso, modificação, correção ou eliminação de dados pessoais deverá ser dirigida ao e-mail: xxxxx@pellomenos.com.br.

Haverá hipóteses em que Pello Menos será obrigada a manter dados pessoais coletados, a exemplo, de processos judiciais, exigências legais, fiscais e/ou contratuais, entre outros motivos e, assim, Pello Menos se reserva o direito de manter armazenadas e de usar tais dados pessoais na forma desta Política, inclusive, para verificar a identidade do titular e adotar outras condutas que considere apropriadas de acordo com as circunstâncias e a Legislação.

6. Alterações desta política

Esta Política está sujeita a aperfeiçoamento constante, por isso Pello Menos se reserva o direito de alterá-la a qualquer momento, de forma unilateral e sem notificação prévia.

Se Pello Menos alterar esta Política voluntariamente ou por determinação Legal as modificações estarão disponíveis no Site e gerarão efeitos imediatos após a sua publicação no Site. Por isso, sugere-se que os usuários e os clientes leiam esta Política sempre que visitarem o Site para verificar a versão vigente publicada.

7. Atendimento ao usuário e clientes

Pello Menos oferece canais de comunicação direta no Site (acessando o formulário que consta no link “Contato” e pelo Serviço de Atendimento ao Cliente SAC , telefone 800 282 1233, que atende de segunda à sexta-feira, das 09h às 19h.

8. Disposições finais

Esta Política e os Termos, também disponível neste Site, constituem o acordo integral entre o titular e Pello Menos.

Pello Menos poderá alterar esta Política a qualquer momento, publicando as alterações no Site, sendo certo que as modificações desta Política entram em vigor imediatamente após a publicação no Site.

Todas as disposições aplicáveis a Pello Menos nesta Política se aplicam também às empresas contratadas, contratantes, controladoras, subsidiárias e vinculadas a Pello Menos por controle comum e unidades franqueadas.

Se qualquer disposição desta Política for considerada inválida e/ou ineficaz, de boa fé, Pello Menos a substituirá, assim, a eventual invalidade e/ou ineficácia de uma ou mais estipulações desta Política não afetará suas demais disposições ou constituirá renúncia de Pello Menos a seus direitos e/ou a ações pretéritas ou futuras.

8. Legislação aplicável e foro

Qualquer controvérsia sobre esta Política será regida pelas Leis Brasileiras e resolvida no Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, único competente, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

AO OFERECER OU INFORMAR DADOS PESSOAIS, POR QUALQUER MEIO OU FORMA, A PELLO MENOS, UNIDADES FRANQUEADAS, SUBCONTRATADOS DE PELLO MENOS E/OU INCLUÍ-LOS EM FORMULÁRIOS DESTE SITE, O TITULAR ASSEGURA QUE COMPREENDEU E ESTÁ DE ACORDO COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO E COM ESTA POLITICA DE PRIVACIDADE A SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES, CONSENTIDO, ASSIM, COM SUAS DISPOSIÇÕES, TERMOS E CONDIÇÕES.

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: ABRIL DE 2020